Justiça Eleitoral manda Instagram retirar imagem manipulada contra Ana Portela
Decisão determina remoção de publicação e entrega de dados de perfis responsáveis pelo conteúdo
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul determinou que a Meta retire do Instagram uma imagem manipulada digitalmente contra a vereadora e candidata a deputada estadual Ana Portela (PL).
A decisão é do juiz eleitoral Fernando Bonfim Duque Estrada. A publicação, feita em coautoria pelos perfis @vintecg, @obuxixeiro e @terere__treta, colocava Ana em um cenário fictício de programa humorístico, ao lado do personagem “Seu Barriga”, com falas inventadas sobre suposta falta de pagamento a cabos eleitorais.
Segundo a decisão, o conteúdo violou as regras eleitorais por não informar que a imagem havia sido alterada digitalmente. A legislação exige identificação explícita em conteúdos sintéticos ou modificados por ferramentas digitais.
A Meta também deverá fornecer à Justiça Eleitoral os dados cadastrais e registros técnicos dos responsáveis pelas contas, incluindo informações de identificação e IPs. O objetivo é permitir que os autores sejam identificados e apresentem defesa no processo.
O link indicado na ação, segundo a informação apresentada à Justiça, já não estava mais disponível na plataforma. (Com informações do Midiamax)
